Os termos abaixo se referem aos serviços prestados pelo SHOPFÁCIL, site de propriedade da Scopus Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.379.565/0016-71.

1. Por este Termo de Uso, o USUÁRIO fica ciente e concorda que, ao utilizar os serviços oferecidos pelo SHOPFÁCIL, aceita automaticamente e integralmente todas as condições que constam neste Termo, bem como qualquer de suas alterações futuras.

2. O USUÁRIO declara ser maior de 21 (vinte e um) anos ou estar autorizado expressamente por seus pais ou responsáveis.

3. O SHOPFÁCIL fornece gratuitamente ao USUÁRIO, um mecanismo de busca e comparação de preços e produtos, a fim de selecionar entre as lojas participantes as que contêm os produtos e/ou serviços previamente especificados pelo usuário, apresentando-os para consulta.

4. O SHOPFÁCIL possui um sistema de captura automática de produtos que, periodicamente, busca atualizações de preços e novos produtos disponibilizados pelas lojas virtuais. Porém, em alguns casos, podem ocorrer divergências entre as informações publicadas no SHOPFÁCIL e as publicadas na loja, sendo assim, em caso de divergência, prevalecerá o que estiver publicado no site da loja.

4.1 É de responsabilidade do USUÁRIO a verificação dos preços e descrição dos produtos no site da loja.

5. O SHOPFÁCIL é um veículo de comunicação virtual gratuito aos USUÁRIOS que se destina apenas para pesquisa e apontamento das lojas virtuais que contém os produtos especificados pelo USUÁRIO.

5.1 A responsabilidade quanto ao atendimento do Código de Defesa do Consumidor às normas de direito do consumidor é exclusiva das lojas.

6. O SHOPFÁCIL não é responsável pelo conteúdo dos sites e, portanto, não se responsabiliza pelo conteúdo dos sites existentes no SHOPFÁCIL, inclusive aqueles acessados via hiperlinks.

7. O SHOPFÁCIL não se responsabiliza pelos produtos adquiridos nas lojas virtuais, inclusive nas lojas acessadas via hiperlinks, seja quanto à qualidade, origem e serviços das lojas participantes do SHOPFÁCIL ou quanto a qualquer outra reclamação de consumidores.

7.1 A responsabilidade pela venda, pelo transporte e entrega de produtos é exclusivamente das lojas e transportadoras.

8. O SHOPFÁCIL poderá a qualquer tempo e a seu critério, retirar qualquer conteúdo ou loja virtual que possa ser interpretado contrário às regras de conteúdo do SHOPFÁCIL e/ou às normas legais em vigor. Sites que contêm informações incorretas e/ou incompletas também podem ser suspensos.

9. O SHOPFÁCIL não autoriza a utilização do seu nome, marca ou logotipo para quaisquer fins, portanto, não é permitida a publicidade do nome, marca ou logotipo do SHOPFÁCIL em nenhum meio ou veículo de propaganda, exceto se prévia e expressamente autorizado pelos representantes legais do SHOPFÁCIL e após as devidas negociações.

10. O SHOPFÁCIL pode modificar as regras acima a qualquer momento, o seu exclusivo critério.

11. Ainda que atualmente nenhuma taxa seja cobrada pelo SHOPFÁCIL em razão da prestação dos serviços mencionados neste Termo, a qualquer momento a prestação de tal serviço poderá vir a ser cobrada pelo SHOPFÁCIL, neste caso, caberá ao SHOPFÁCIL notificar seus USUÁRIOS sobre o valor e a forma de pagamento da taxa que será praticada para utilização dos serviços quando do acesso ao site.